eSocial (antiga EFD Social, EFD-Folha, e-Fopag e Folha Digital)

maio 19th, 2011
EFD Social
EFD Social

O SPED promoveu para o fisco e para as empresas uma enorme modernização e à medida que evolui, novos sub-projetos entram em vigor como o CIAP – Bloco G da EFD e a EFD-PIS/Cofins. Além disso, existem outros projetos em fase de estudos, como o e-Lalur, a Central de Balanços e a eSocial (antiga EFD Social) – Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas.
Com relação à eSocial (antiga EFD da Folha de pagamento), que já foi chamado de e-FOPAG, EFD-Folha e Folha Digital, ao que tudo indica terá o nome eSocial (antiga EFD Social).

A eSocial (antiga EFD Social) terá o desafio de criar a folha de pagamento digital padronizada que substitua a obrigatoriedade da folha de pagamento impressa, enviando as informações a um ambiente nacional compartilhado.
Com isso pretende-se eliminar os arquivos correspondentes ao MANAD, criar um cadastro único de trabalhadores, viabilizar a transmissão única das informações prestadas no CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, MANAD, GFIP, FOLHA DE PAGAMENTO, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, entre outros.

Este projeto deverá promover a integração do Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Previdência Social, Receita Federal e outras entidades, para padronizar o compartilhamento das informações e uniformizar as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias sobre a folha de pagamento.

Acredita-se que estarão enquadradas para apresentação da eSocial (antiga EFD Social) empresas de lucro real, lucro presumido, do Simples e os MEI (Microempreendedores Individuais).

As mudanças propostas pelo projeto mudarão profundamente as rotinas do Departamento Pessoal, dessa forma, mesmo que ainda não existam definições sobre o assunto, os profissionais de RH precisam estar atentos às notícias para saber como atender a estas demandas.

A Sispro, segundo Pedro César de Melo – Gerente de Produto, aguarda a liberação do novo layout pela Receita Federal para incorporar a novidade ao seu sistema.

Site da RFB – EFD Social acesse

Por Priscila Soares Falchi

Fonte: Sispro

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  1. SPED Blog disse:

    O mercado deve estar alerta quanto a evolução do projeto EFD – Social. A divulgação do dashboard, segundo informações de Jorge Campos, será feita após a publicação da obrigatoriedade e do layout, com previsão para julho de 2011. Entretanto, as empresas, tanto indústria quanto consultoria, devem desde já iniciar um debate interno sobre o assunto com a área de RH.

  2. SPED Blog disse:

    Complementando o assunto, veja a matéria que resume bem o andamento da EFD Social.

    EFD Social ou Sped Folha avança no projeto piloto
    Data: 13/06/2011
    O EFD Social ou Sped Folha como já se tornou conhecido, terá a função de exigir mensalmente de todas as empresas, as informações sobre a Folha de Pagamento e demais pagamentos necessários à Previdência Social. Além disto, também as informações do Livro Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal.

    Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.

    O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio, somente Manad e Sefip/fiscalização serão eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá.

    Ao que tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de pessoal das empresas.

    Atualmente, na página correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte sobre o EFD Social:
    “O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
    Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.

    Em maio 2011, a Receita Federal se reuniu com as empresas do projeto piloto, para dar prosseguimento ao projeto: EFD Social – 1001. Nesta reunião foi apresentado o layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e INSS.

    O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o Registro Eletrônico de Empregados.

    O arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de Pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVA-Programa Validador de Arquivo.

    Fonte: Anelore.com e site da Receita Federal.

  3. SPED Blog disse:

    O projeto piloto do SPED Social já está em andamento, conforme dito recentemente por Jorge Campos em sua palestra no evento 5º Forum de SPED.
    Ao que tudo indica o projeto está caminhando rapidamente para uma definição, embora o que se que se leia no site da Receita ainda seja o seguinte:
    “O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”

    O SPED Social se refere à incorporação da folha de pagamento no projeto SPED. Substituição do MANAD e Inclusão da folha de prestadores.

    Segundo Jorge Campos, mesmo que ainda não haja informações oficiais sobre o projeto EFD Social, é preciso de as empresas se organizem internamente e comecem a se preparar e pensar sobre como irão gerar as informações no momento oportuno.

    Postado por: Priscila Soares Falchi

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