Na EFD ICMS/IPI

Para notas fiscais eletrônicas ao consumidor final (NFC-e), modelo 65: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190. No registro C100, não devem ser informados os campos COD_PART, VL_BC_ICMS_ST, VL_ICMS_ST, VL_IPI, VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST e VL_COFINS_ST. Os demais campos seguirão a obrigatoriedade definida pelo registro.

Na EFD-Contribuições

Considerando que os registros para escrituração analítica do CF-e  (código 59) e da NFC-e (código 65) só serão disponibilizados para escrituração das operações na versão do PVA a ser utilizadas a partir de janeiro de 2014 (versão 2.06 do PVA), a escrituração das operações com CF-e e NFC-e durante o ano de 2013 deve ser efetuada conforme procedimento abaixo:

1. Cadastrar no registro “0200″, códigos genéricos representativos das receitas a serem escrituradas por CST (visão analítica da escrituração), que poderá ser por item de produto ou de forma consolidada, tais como:

a) Cadastro por item de produto:

“Operações com NFC-e – Produto X”

“Operações com NFC-e – Produto Y”

“Operações com NFC-e – Produto Z”

b) Cadastro consolidado por CST:

“Operações com NFC-e – Produtos diversos – CST 01”

“Operações com NFC-e – Produtos diversos – CST 04”

“Operações com NFC-e – Produtos diversos – CST 06”

2. Escriturar as receitas com NFC-e (ou CF-e) de forma analítica, no registro C180, identificando no Campo “COD_ITEM” do referido registro a codificação adotada no registro “0200” para a receita auferida com esses documentos.

3. Escriturar os registros “C181” (Apuração do PIS/Pasep) e “C185” (Apuração da Cofins), conforme a situação tributária (CST) aplicável às receitas.

Fonte: Guia Prático



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