A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Fina Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de julho.
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GO – SPED – EFD ICMS/IPI, NF-e – Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados
maio 17th, 2012SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
maio 11th, 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou o cronograma para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) de contribuintes paulistas sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA). A relação, publicada na versão eletrônica do Diário Oficial desta terça-feira, 8/5, abrange 214.305 contribuintes que deverão enviar a EFD ICMS/IPI ao Fisco.
A primeira etapa do cronograma está programada para outubro de 2012 e contemplará 40.998 contribuintes. A partir de janeiro de 2013 mais 34.548 contribuintes serão obrigados ao envio da escrituração digital. Outros 138.759 contribuintes deverão iniciar entrega da EFD nos meses de março, julho e outubro de 2013 e janeiro de 2014. » Read more: SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
Sped Fiscal: empresários sergipanos terão prazo maior
fevereiro 23rd, 2012
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Os empresários sergipanos ganharão prazo maior para realizarem a escrituração fiscal digital. A data limite para a adaptação ao sistema vai variar a depender do porte de cada empresa. » Read more: Sped Fiscal: empresários sergipanos terão prazo maior
SE – SPED – EFD ICMS/IPI – Prorrogação do prazo de entrega
janeiro 31st, 2012
Foi alterada a Portaria nº 449/2011, que concede novo prazo para entrega dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital-EFD, para permitir aos contribuintes obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, indicados no Anexo Único da Portaria nº 509/2010, entregar os respectivos arquivos até 31 de janeiro de 2012, em relação aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro a dezembro de 2011. » Read more: SE – SPED – EFD ICMS/IPI – Prorrogação do prazo de entrega
MA – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada lista de obrigados
janeiro 24th, 2012
A partir de 01 de janeiro, mais empresas maranhenses cadastradas no ICMS estarão obrigadas a entregar, à Secretaria de Estado da Fazenda, arquivos digitais com a escrituração fiscal e contábil de suas operações de aquisição e venda de mercadorias e bens para o ativo. » Read more: MA – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada lista de obrigados
BA – SPED – EFD ICMS/IPI – Parceria Fisco-contribuinte viabiliza novos prazos de entrega
dezembro 16th, 2011O bom ambiente de negócios inaugurado na Bahia a partir de 2007, baseado na transparência, diálogo com os contribuintes e cumprimento dos acordos firmados, resultou na prorrogação do prazo de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por parte de mais de 5 mil empresas baianas. A obrigatoriedade da EFD foi determinada pelo protocolo 03/2011, e funciona como uma “digitalização” das informações fiscais da empresa.
A prorrogação do prazo foi definida pelo Grupo de Trabalho formado por representantes dos contabilistas, dos contribuintes e das Secretarias da Fazenda e Indústria, Comércio e Mineração do Estado. A assinatura do Termo de Acordo entre o Governo da Bahia e as entidades signatárias aconteceu na última quarta-feira (07), no gabinete da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo. Já o lançamento oficial do acordo foi nesta sexta-feira (09), em Feira de Santana, na Associação Comercial da cidade, em reunião da Câmara Setorial da Cadeia dos Supermercados, Atacadistas e da Indústria de Alimentos, com a presença do secretário da Fazenda Carlos Martins.
TO – SPED – EFD ICMS/IPI – Contribuintes devem entregar os arquivos até dia 30
dezembro 14th, 2011Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente ao período de junho a novembro de 2011, devem ser enviados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o próximo dia 30. A estimativa é de que seis mil empresas estejam obrigadas a enviar seus dados até esta data. Já os arquivos do mês de dezembro devem ser entregues até o dia 9 de janeiro de 2012.
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SPED – EFD – PIS/Cofins – Entrevista com Jonathan de Oliveira, supervisor do projeto
dezembro 5th, 2011
SPED - EFD - PIS/Cofins
Os Contabilistas são fundamentais no processo de adaptação da EFD-PIS/Cofins
Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de julho do ano passado, o Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) passou a ter um novo sub-projeto: a EFD-PIS/Cofins (Escrituração Fiscal Digital – Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Em entrevista ao CRC SP Online, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Jonathan José Formiga de Oliveira, supervisor da EFD-PIS/Cofins, explica que a novidade tem suscitado muitas dúvidas na área fiscal, principalmente em relação aos requisitos para atendimento da obrigação. Para Oliveira, é importante levar em conta a complexidade da legislação sobre as contribuições do PIS e da Cofins e as práticas atuais das empresas na gestação fiscal destes tributos.
Quem é obrigado a adotar a EFD-PIS/Cofins?
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PB – SPED – EFD – Obrigatoriedade – Alterações – Republicação
novembro 29th, 2011
EFD - Escrituração Fiscal Digital
O Decreto nº 32.591/2011 foi republicado no DOE de 26.11.2011 para tornar sem efeito o Decreto nº 32.589/2011, que havia sido revogado em sua publicação original. O Decreto nº 32.589/2011, ora sem efeito, dispunha sobre a obrigatoriedade de utilização da EFD, em decorrência do valor contábil das saídas apuradas.
O Decreto nº 32.591/2011, por sua vez, determinou a obrigatoriedade de utilização da EFD, a partir de 1º.01.2012, para o contribuinte, cuja soma do valor contábil das saídas, informada na Guia de Informação Mensal do ICMS- GIM, referente ao exercício de 2010, seja superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), nos termos de Portaria do Secretário Executivo da Receita.
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Prazo para escrituração fiscal digital é prorrogado
outubro 17th, 2011O prazo máximo para que os contribuintes de 15 Estados adotem a escrituração fiscal digital (EFD) foi prorrogado de janeiro de 2012 para janeiro de 2014. A alteração da data está prevista no protocolo ICMS nº 66, de 30 de setembro, e afeta as empresas dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. » Read more: Prazo para escrituração fiscal digital é prorrogado
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