A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Fina Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de julho.
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GO – SPED – EFD ICMS/IPI, NF-e – Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados
maio 17th, 2012SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
maio 11th, 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou o cronograma para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) de contribuintes paulistas sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA). A relação, publicada na versão eletrônica do Diário Oficial desta terça-feira, 8/5, abrange 214.305 contribuintes que deverão enviar a EFD ICMS/IPI ao Fisco.
A primeira etapa do cronograma está programada para outubro de 2012 e contemplará 40.998 contribuintes. A partir de janeiro de 2013 mais 34.548 contribuintes serão obrigados ao envio da escrituração digital. Outros 138.759 contribuintes deverão iniciar entrega da EFD nos meses de março, julho e outubro de 2013 e janeiro de 2014. » Read more: SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Ampliada base de contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital
SPED completa 5 anos
janeiro 20th, 2012
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital completa cinco anos no próximo domingo, 22 de janeiro.
Presidente do CRC SP, Luiz Fernando Nóbrega, sinaliza que empresas e contabilistas precisam de tempo maior para atender às exigências do Fisco. » Read more: SPED completa 5 anos
RS – SPED – NF-e – Sefaz amplia obrigatoriedade
dezembro 14th, 2011A partir de 1º de janeiro de 2012, os contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul, enquadrados na modalidade geral, terão que emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em todos os casos em que passem Nota Fiscal modelo 1. Além disso, qualquer contranota (prevista no Regulamento do ICMS) deverá obrigatoriamente ser eletrônica (NF-e), independentemente da modalidade do contribuinte. A Secretaria da Fazenda alerta que não há qualquer hipótese de dispensa, em ambos os casos.
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MT: dicas sobre recolhimento de ICMS por contribuinte não cadastrado
dezembro 8th, 2011A Secretaria de Fazendo do Mato Grosso fez um levantamento dos erros normalmente cometidos no recolhimento do ICMS de operações comerciais sujeitas ao regime de Substituição Tributárias feito por contribuintes não cadastrados.
O levantamento aponta os sete principais erros, os quais acontecem em duas etapas: uma no preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e outra na emissão do Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT).
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SEFAZ/SP: Aplicabilidade da presunção da inatividade: PORTARIA Nº 163 CAT, DE 05/12/2011
dezembro 8th, 2011PORTARIA Nº 163 CAT, DE 05/12/2011
(DO-SP, DE 06/12/2011)
Altera a Portaria CAT – 95/06, de 24-11-2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 30 e 31 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte
Esquema de sonegação fiscal é desarticulado em Pernambuco
dezembro 8th, 2011Dez pessoas foram presas hoje durante a Operação Gipsita, realizada no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação iniciada na madrugada pelas secretarias da Fazenda e de Defesa Social em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretendem desarticular um esquema de sonegação fiscal e identificar contribuintes que vêm se beneficiando da fraude. As investigações apontam entre os suspeitos empresários, despachantes e contadores.
Ao todo, 34 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão foram expedidos pela Justiça nos municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó. A ação, considerada a maior no segmento nos últimos tempos, conta com a participação de 250 agentes, sendo 80 auditores fiscais, 120 policiais civis e 50 policiais militares.
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SP – SPED – NF-e e CC-e – SEFAZ publica alterações na CAT 162/08
dezembro 7th, 2011Foram publicadas no DOE/SP de hoje alterações na Portaria CAT 162/08, pela Portaria CAT 162/11, que trata da Nota Fiscal Eletrônica. As alterações instituídas são as grifadas no texto:
No Artigo 12 – Antes de conceder a Autorização de Uso da NF-e, a Secretaria da Fazenda analisará, no mínimo, o seguinte:
“I – a situação cadastral do emitente e do destinatário;
Artigo 13 – Após a análise a que se refere o artigo 12, a Secretaria da Fazenda comunicará o emitente, alternativamente:
“II – da denegação da Autorização de Uso da NF-e devido
irregularidade cadastral do emitente ou do destinatário; ” (NR);
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Santa Catarina parcela ICMS decorrente de vendas de fim de ano
dezembro 7th, 2011O comércio varejista de Santa Catarina foi beneficiado com a decisão da Secretaria da Fazenda de parcelar o recolhimento do ICMS decorrente das vendas de fim de ano.
A decisão atende solicitação da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) do Estado. Assim, os comerciantes poderão pagar 70% do imposto referente a dezembro no mês de janeiro de 2012 e os 30% em fevereiro. » Read more: Santa Catarina parcela ICMS decorrente de vendas de fim de ano
Santa Catarina parcela ICMS decorrente de vendas de fim de ano
dezembro 6th, 2011O comércio varejista de Santa Catarina foi beneficiado com a decisão da Secretaria da Fazenda de parcelar o recolhimento do ICMS decorrente das vendas de fim de ano.
A decisão atende solicitação da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) do Estado. Assim, os comerciantes poderão pagar 70% do imposto referente a dezembro no mês de janeiro de 2012 e os 30% em fevereiro. » Read more: Santa Catarina parcela ICMS decorrente de vendas de fim de ano
NF-e – Códigos Fiscais de Operação (CFOP)
novembro 9th, 2011
nf-e - Nota Fiscal Eletrônica
A NF-e está ficando mais seletiva quanto aos erros, analisando preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas
Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às alterações em sua validação. As mudanças, que entraram em vigor dia 1º de novembro, têm por meta sanar os problemas no envio de informações digitais como preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas.
MT monitora 67% dos contribuintes do ICMS por NF-e
outubro 3rd, 2011Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) utilizarem a Nota Fiscal Eletrônico (NF-e) a partir deste sábado (01.10), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a monitorar, por documento eletrônico, aproximadamente 67% dos contribuintes do ICMS no Estado. » Read more: MT monitora 67% dos contribuintes do ICMS por NF-e
Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar em MT
setembro 6th, 2011A parceria entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e transportadoras que atuam no Estado tem proporcionado avanços na difusão do risco fiscal e no recolhimento de impostos. » Read more: Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar em MT
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